Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)

O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto do Câncer do Ceará (CEP-ICC) é uma organização independente, de natureza técnico-científica e deliberativa. Foi criado em 22 de outubro de 2003, com a finalidade de acompanhar, avaliar e supervisionar as pesquisas envolvendo seres humanos realizadas no âmbito institucional.

Formado por um grupo interdisciplinar composto por profissionais do ICC e representantes da comunidade e dos usuários da Instituição, tem na sua composição nove membros titulares e dois suplentes. Como qualquer outro órgão colegiado dessa natureza, o CEP é amparado na Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde – CNS.

Subordinado à Escola Cearense de Oncologia – ECO, reúne-se, ordinariamente, uma vez por mês, para apreciar os projetos relatados. Antes dos projetos serem examinados, na esfera do Comitê, por qualquer dos seus membros, e de receberem parecer conclusivo, dando conta da sua aprovação, ou rejeição, eles passam pela ECO, onde são analisados, do ponto de vista técnico.

A conjunção dos fatores técnicos e éticos é determinante na aprovação ou não do projeto. Se for aprovado, o resultado é comunicado ao investigador principal; se não, ele pode ser arquivado, ou voltar para o pesquisador, a fim de que promova os ajustes necessários, quando então reunirá condições para sua reapresentação.

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, é cientificada da aprovação de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos que tramitaram no CEP-ICC, de forma digital, por meio da Plataforma Brasil.

Os últimos anos evidenciam o crescimento do número de projetos com entrada no CEP do ICC, demonstrando o incremento da produção científica institucional. Normalmente os projetos aprovados e executados, convertem-se em artigos, com publicação em periódicos indexados. Desta forma o CEP é hoje uma importante instância na estrutura organizacional da ECO, sendo o guardião das boas práticas em pesquisa, da ética e da Resolução 466/12 do CNS.

Conheça algumas atribuições do CEP:

Analisar todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, individual ou coletivamente, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes deles. Isto inclui o manejo de informações ou materiais, cabendo-lhe a responsabilidade pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas.

  • Zelar pela obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos indivíduos/voluntários ou grupos para sua participação na pesquisa.
  • Manter comunicação regulamentar e permanente com a Conep, encaminhando para submissão aqueles casos previstos no Capítulo IX, item 4 da resolução CNS nº 466/2012.
  • Desempenhar papel consultivo e educativo fomentando a reflexão em torno da ética na ciência.Elaborar parecer consubstanciado sobre os projetos de pesquisa com seres humanos encaminhados para análise, bem como validar a documentação pertinente com consentimento informado no prazo de 30 dias.
  • Manter registro de todas as decisões e reuniões realizadas pelo CEP.
  • Comunicar ao Conep qualquer alteração no seu quadro de membros.
  • Validar alterações do regimento interno do CEP. Alterações estas que poderão ser propostas por seus membros.
Atualmente, o CEP do ICC é composto pelos seguintes membros:

Efetivos:

Marcelo Gurgel Carlos da Silva (Médico) (Coordenador)

Roberto Wagner Bezerra de Araújo (Médico)

Maria do Perpétuo Socorro Saldanha (Médica)

Luana Nunes Caldine (Enfermeira)

Hérica Cristina Alves de Vasconcelos (Enfermeira)

Semíramis Silva Santos (Nutricionista)

Karoline Sabóia Aragão (Farmacêutica)

Moésio Pereira de Souza (Filósofo e Padre)

Regina Stela Lopes Barbosa (Representante do usuário)

Suplentes:

Silvia Helena Souza Lopes (Assistente Social)

Natália Assunção Leite Magalhães (Enfermeira)

Secretária (Funcionária administrativa):

Priscila Silva Santos Bernardo

Comitê de Ética em Pesquisa

6º andar – Prédio Anexo

Contato: (85) 3288-4478